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Data Lançamento : 25 Maio 2018
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Uma quebra ou violação de quaisquer dos Termos vai resultar em uma terminação imediata dos seus Serviços.
2 – CONDIÇÕES GERAIS
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Os preços dosnossos produtos estão sujeitos a alteração sem notificação ou aviso prévio.
Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.
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5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com nossa Política de Retorno.
Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamo-nos no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, de acordo com o nosso critério exclusivo. Temos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si, vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
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O utilizador concorda em fornecer uma informação de conta e compra actual, completa e precisa para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo sempre e quando preciso.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devoluções ( no caso de existir venda online ).
7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramenas de terceiros as quais não monitoramos nem temos qualquer controle nem entrada.
Reconhece e concorda que ao fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada, do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso dado por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco pelo que deve garantir que lhe é familiar e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos relevantes fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a esses Termos de Serviço.
8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
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10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
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14 – INDEMNIZAÇÃO
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15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver a rescisão deste acordo para todos os fins.
Esses Termos de Serviço são efectivos, a menos e até que seja rescindido por si ou por nós. Como utilizador do website pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo o utilizador falhar, ou nós suspeitarmos que como utilizador do website falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).
17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador do website e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.
18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todas as compras efectuadas no site VitorMarcelino.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal da Comarca de Cascais. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para o Tribunal da Comarca de Cascais. O disposto na presente cláusula não prevalece sobre nenhuns direitos legais do utilizador enquanto consumidor.
19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Como utilizador do website pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar este site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
20 – CONFLITOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo :
CNIACC CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 7484 (das 15h às 17h)
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
https://www.facebook.com/cniacc
21 – INFORMAÇÃO DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do email lopezportugal@gmail.com
Ao preencher o formulário abaixo, vai poder solicitar informações sobre os dados que temos acerca de si, da sua organização, negócio ou Empresa. Esta informação será enviada via electrónica. Depois de nos submeter o seu email, vamos recolher todos os dados baseados no seu endereço email e IP e enviá-los para o email que nos submeteu.
No caso de pretender ver esclarecido outras questões ou mais informações sobre pedido de acesso de dados, não hesite em nos contactar através do email lopezportugal@gmail.com
Ao preencher o formulário abaixo, vai poder solicitar informações sobre os dados que temos acerca de si, da sua organização, negócio ou Empresa. Por favor tenha em atenção que não armazenamos backups destes dados, pelo que a sua eliminação é irreversível. Logo que a remoção seja feita, enviaremos um email a dar conta de tal facto. Por favor assegure-se que pretende mesmo eliminar a sua informação, porque não existe qualquer confirmação após o envio do seu email
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By | Published 2025-07-27T08:17:34+00:000000003431202507 Bookmark the permalink.Os comentários estão fechados.
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